Dr. Ítalo Josué

OAB/SE 14.149

• Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – Aracaju/SE;
• Pós-Graduando em Processo Civil na Faculdade Baiana de Direito.

Posts de Dr. Ítalo Josué

Erro Médico

O Erro Médico capaz de ensejar uma responsabilização civil deve ter como pilar os meios utilizados para constatação da enfermidade e não no resultado que deveria ser atingido, qual seja, a cura. Assim, avista-se que a obrigação do profissional da saúde, via de regra, é de meio e não de resultado, no caso concreto deve…

Ler mais...

Pensão Alimentícia e seus desdobramentos

1. Significado: É um instituto atinente ao direito de família e diz respeito a uma verba destinada às pessoas que não possuem condições para custear as despesas da própria subsistência e manutenção. Apesar da palavra “Alimentos” sobressair, cumpre registrar que tal valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação, mas abarca também vestuário,…

Ler mais...

Sofri Negativação Indevida, e agora?

Entrar para o rol dos devedores sofrendo negativação indevida pode ser uma situação constrangedora. Inesperadamente, começar a fazer parte desse grupo enquanto se esforça para manter em dias os seus compromissos financeiros é, sobretudo, injusto. Entretanto, esta situação ocorre de forma corriqueira, principalmente nas relações bancárias, quando o banco insere erroneamente o nome do seu…

Ler mais...
Rolar para cima