Como sacar o FGTS, trabalhando ou não

As dúvidas sobre como sacar o FGTS são frequentes. Esse direito do trabalhador, que nada mais é do que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado através da Lei 8.036/90, tem o objetivo de garantir uma reserva financeira aos profissionais, que eventualmente são demitidos sem justa causa.  O Fundo também auxilia os trabalhadores …

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Juros e Correção monetária na Justiça do Trabalho de acordo com a recente decisão do STF

A discussão sobre a forma de aplicação de juros e correção monetária às decisões judiciais sempre esteve cercada de muitas divergências. Recentemente fora adicionado mais um capítulo a este debate através do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Para que se possa compreender melhor a controvérsia, preparamos essa matéria para sanar todas as dúvidas acerca do tema.

Previdência Pública e privada: Entenda a diferença

Em tempos de crise econômica, é comum que as pessoas comecem a investir em fundos de garantia privados e se preocupem com a situação da previdência nacional, afinal de contas, muita coisa é incerta. Nesse texto, vamos discutir conceitos que dizem respeito à previdência e estabelecer a diferença entre os fundos previdenciários privados e públicos. Vamos a esses conceitos?

Entenda a situação do décimo terceiro e férias na pandemia

Na pandemia, entenda a situação do décimo terceiro salário e férias. Esse vídeo está recheado de informações importantíssimas sobre o tema, como é o caso da proporcionalidade a ser paga para o empregado que teve o contrato suspenso no decorrer do ano, e em que circunstâncias o empregador deve obrigatoriamente pagar de maneira integral o …

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A estabilidade e a indenização após redução de jornada/suspensão contratual

Mais uma vez, Dr. Clodoaldo está marcando presença no nosso canal. Dessa vez com um tema que pauta a realidade de muitos trabalhadores em meio a pandemia: Estabilidade e indenização da estabilidade nos períodos posteriores a suspensão de contratos ou redução de jornada. Saiba como funciona o cálculo da indenização após contratos de redução de …

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Rescisão contratual: O que você precisa saber se seu contrato de trabalho chegou ao fim

Uma dúvida recorrente que nós advogados trabalhistas recebemos diz respeito ao final do contrato de trabalho. São comuns perguntas como: “esse valor que recebi está certo?” “eu poderia ser demitido?” “o que eu perco se pedir demissão?” e aqui nesse texto vamos esclarecer um pouco essas dúvidas que podem também ser suas.

Desvende o tema auxílio-doença

Nessa matéria vamos conhecer um pouco sobre o auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, nova nomenclatura implementada pela Reforma da Previdência para referido benefício previdenciário. Aqui, entenderemos o que é o auxílio por incapacidade temporária, quem tem direito e quais os requisitos para recebimento do benefício, dentre outras particularidades sobre o tema. Vamos lá?

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