Desde a antiguidade as atividades de mineração foram categorizadas como um dos trabalhos cuja execução era mais arriscada. Em tempos pretéritos, a mineração poderia ser considerada uma punição penal, destinada aos condenados por crimes graves. Não obstante, no contexto de um passado não tão distante, podemos citar os mineiros da época da revolução industrial que …
No início da participação das mulheres no mercado formal, o trabalho feminino costumava ser explorado sem nenhum critério ou regramento, era comum inclusive o labor de mulheres em serviços fabris de alta insalubridade e com jornadas absolutamente extenuantes. Com o passar dos anos e o aperfeiçoamento das legislações trabalhistas ao redor do globo, novas normativas …
As dúvidas sobre como sacar o FGTS são frequentes. Esse direito do trabalhador, que nada mais é do que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado através da Lei 8.036/90, tem o objetivo de garantir uma reserva financeira aos profissionais, que eventualmente são demitidos sem justa causa. O Fundo também auxilia os trabalhadores …
A discussão sobre a forma de aplicação de juros e correção monetária às decisões judiciais sempre esteve cercada de muitas divergências. Recentemente fora adicionado mais um capítulo a este debate através do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Para que se possa compreender melhor a controvérsia, preparamos essa matéria para sanar todas as dúvidas acerca do tema.
Na pandemia, entenda a situação do décimo terceiro salário e férias. Esse vídeo está recheado de informações importantíssimas sobre o tema, como é o caso da proporcionalidade a ser paga para o empregado que teve o contrato suspenso no decorrer do ano, e em que circunstâncias o empregador deve obrigatoriamente pagar de maneira integral o …
Entenda a situação do décimo terceiro e férias na pandemia Leia mais »
Mais uma vez, Dr. Clodoaldo está marcando presença no nosso canal. Dessa vez com um tema que pauta a realidade de muitos trabalhadores em meio a pandemia: Estabilidade e indenização da estabilidade nos períodos posteriores a suspensão de contratos ou redução de jornada. Saiba como funciona o cálculo da indenização após contratos de redução de …
A estabilidade e a indenização após redução de jornada/suspensão contratual Leia mais »
