Direito Trabalhista

Entenda a situação do décimo terceiro e férias na pandemia

Na pandemia, entenda a situação do décimo terceiro salário e férias. Esse vídeo está recheado de informações importantíssimas sobre o tema, como é o caso da proporcionalidade a ser paga para o empregado que teve o contrato suspenso no decorrer do ano, e em que circunstâncias o empregador deve obrigatoriamente pagar de maneira integral o …

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A estabilidade e a indenização após redução de jornada/suspensão contratual

Mais uma vez, Dr. Clodoaldo está marcando presença no nosso canal. Dessa vez com um tema que pauta a realidade de muitos trabalhadores em meio a pandemia: Estabilidade e indenização da estabilidade nos períodos posteriores a suspensão de contratos ou redução de jornada. Saiba como funciona o cálculo da indenização após contratos de redução de …

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Rescisão contratual: O que você precisa saber se seu contrato de trabalho chegou ao fim

Uma dúvida recorrente que nós advogados trabalhistas recebemos diz respeito ao final do contrato de trabalho. São comuns perguntas como: “esse valor que recebi está certo?” “eu poderia ser demitido?” “o que eu perco se pedir demissão?” e aqui nesse texto vamos esclarecer um pouco essas dúvidas que podem também ser suas.

Desvende o tema auxílio-doença

Nessa matéria vamos conhecer um pouco sobre o auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, nova nomenclatura implementada pela Reforma da Previdência para referido benefício previdenciário. Aqui, entenderemos o que é o auxílio por incapacidade temporária, quem tem direito e quais os requisitos para recebimento do benefício, dentre outras particularidades sobre o tema. Vamos lá?

Controle de jornada externa de trabalho: Quando o trabalhador tem direito a receber horas extras?

Pode receber o valor das horas extras o empregado que trabalha além de suas horas fixadas em contrato. Mas aí entra a questão: Todo empregado que trabalha além de sua jornada ordinária tem direito a receber hora extra? A resposta para essa pergunta é “depende”, e é sobre isso que vamos discorrer neste texto. Em primeiro lugar, …

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Direito do trabalhador que pode mudar o jogo: entenda a justiça gratuita

Você já assistiu a algum filme ou série de tv onde um personagem é notificado pela justiça e algum agente fala a frase “Você tem direito a um advogado”? Pode ser um caso cotidiano ou um exemplo pouco popular, mas é uma boa introdução para o tema tratado nesta matéria. Vamos falar sobre o benefício …

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