É comum recebermos no escritório dúvidas de trabalhadoras e trabalhadores quanto ao seguro-desemprego. Esse texto tem como objetivo esclarecer essas dúvidas mais frequentes e explicar de forma didática os critérios de recebimento deste benefício. O que é o seguro-desemprego? O seguro-desemprego, previsto na Lei 7.998/1990, é um benefício que tem como finalidade possibilitar assistência financeira …
Desde a antiguidade as atividades de mineração foram categorizadas como um dos trabalhos cuja execução era mais arriscada. Em tempos pretéritos, a mineração poderia ser considerada uma punição penal, destinada aos condenados por crimes graves. Não obstante, no contexto de um passado não tão distante, podemos citar os mineiros da época da revolução industrial que …
No início da participação das mulheres no mercado formal, o trabalho feminino costumava ser explorado sem nenhum critério ou regramento, era comum inclusive o labor de mulheres em serviços fabris de alta insalubridade e com jornadas absolutamente extenuantes. Com o passar dos anos e o aperfeiçoamento das legislações trabalhistas ao redor do globo, novas normativas …
As dúvidas sobre como sacar o FGTS são frequentes. Esse direito do trabalhador, que nada mais é do que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado através da Lei 8.036/90, tem o objetivo de garantir uma reserva financeira aos profissionais, que eventualmente são demitidos sem justa causa. O Fundo também auxilia os trabalhadores …
Na legislação trabalhista brasileira, são previstas algumas regras diferenciadas para determinadas categorias de trabalhadores. Essa matéria trata de duas dessas categorias que fogem à regra geral em relação à jornada de trabalho: bancários e financiários.
Na pandemia, entenda a situação do décimo terceiro salário e férias. Esse vídeo está recheado de informações importantíssimas sobre o tema, como é o caso da proporcionalidade a ser paga para o empregado que teve o contrato suspenso no decorrer do ano, e em que circunstâncias o empregador deve obrigatoriamente pagar de maneira integral o …
Entenda a situação do décimo terceiro e férias na pandemia Leia mais »
Mais uma vez, Dr. Clodoaldo está marcando presença no nosso canal. Dessa vez com um tema que pauta a realidade de muitos trabalhadores em meio a pandemia: Estabilidade e indenização da estabilidade nos períodos posteriores a suspensão de contratos ou redução de jornada. Saiba como funciona o cálculo da indenização após contratos de redução de …
A estabilidade e a indenização após redução de jornada/suspensão contratual Leia mais »
Uma dúvida recorrente que nós advogados trabalhistas recebemos diz respeito ao final do contrato de trabalho. São comuns perguntas como: “esse valor que recebi está certo?” “eu poderia ser demitido?” “o que eu perco se pedir demissão?” e aqui nesse texto vamos esclarecer um pouco essas dúvidas que podem também ser suas.
Nessa matéria vamos conhecer um pouco sobre o auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, nova nomenclatura implementada pela Reforma da Previdência para referido benefício previdenciário. Aqui, entenderemos o que é o auxílio por incapacidade temporária, quem tem direito e quais os requisitos para recebimento do benefício, dentre outras particularidades sobre o tema. Vamos lá?
Muitas vezes os direitos dos trabalhadores do ramo do petróleo acabam não sendo respeitados pelas empresas, mas você sabe quais eles são?
Conheça a legislação que protege esses trabalhadores.
