As dúvidas sobre como sacar o FGTS são frequentes. Esse direito do trabalhador, que nada mais é do que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado através da Lei 8.036/90, tem o objetivo de garantir uma reserva financeira aos profissionais, que eventualmente são demitidos sem justa causa. O Fundo também auxilia os trabalhadores …
Na legislação trabalhista brasileira, são previstas algumas regras diferenciadas para determinadas categorias de trabalhadores. Essa matéria trata de duas dessas categorias que fogem à regra geral em relação à jornada de trabalho: bancários e financiários.
Na pandemia, entenda a situação do décimo terceiro salário e férias. Esse vídeo está recheado de informações importantíssimas sobre o tema, como é o caso da proporcionalidade a ser paga para o empregado que teve o contrato suspenso no decorrer do ano, e em que circunstâncias o empregador deve obrigatoriamente pagar de maneira integral o …
Entenda a situação do décimo terceiro e férias na pandemia Leia mais »
Mais uma vez, Dr. Clodoaldo está marcando presença no nosso canal. Dessa vez com um tema que pauta a realidade de muitos trabalhadores em meio a pandemia: Estabilidade e indenização da estabilidade nos períodos posteriores a suspensão de contratos ou redução de jornada. Saiba como funciona o cálculo da indenização após contratos de redução de …
A estabilidade e a indenização após redução de jornada/suspensão contratual Leia mais »
Uma dúvida recorrente que nós advogados trabalhistas recebemos diz respeito ao final do contrato de trabalho. São comuns perguntas como: “esse valor que recebi está certo?” “eu poderia ser demitido?” “o que eu perco se pedir demissão?” e aqui nesse texto vamos esclarecer um pouco essas dúvidas que podem também ser suas.
Nessa matéria vamos conhecer um pouco sobre o auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, nova nomenclatura implementada pela Reforma da Previdência para referido benefício previdenciário. Aqui, entenderemos o que é o auxílio por incapacidade temporária, quem tem direito e quais os requisitos para recebimento do benefício, dentre outras particularidades sobre o tema. Vamos lá?
Muitas vezes os direitos dos trabalhadores do ramo do petróleo acabam não sendo respeitados pelas empresas, mas você sabe quais eles são?
Conheça a legislação que protege esses trabalhadores.
Pode receber o valor das horas extras o empregado que trabalha além de suas horas fixadas em contrato. Mas aí entra a questão: Todo empregado que trabalha além de sua jornada ordinária tem direito a receber hora extra? A resposta para essa pergunta é “depende”, e é sobre isso que vamos discorrer neste texto. Em primeiro lugar, …
Você já assistiu a algum filme ou série de tv onde um personagem é notificado pela justiça e algum agente fala a frase “Você tem direito a um advogado”? Pode ser um caso cotidiano ou um exemplo pouco popular, mas é uma boa introdução para o tema tratado nesta matéria. Vamos falar sobre o benefício …
Direito do trabalhador que pode mudar o jogo: entenda a justiça gratuita Leia mais »
