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Seguro-desemprego nos casos de rescisão do contrato de trabalho: o que você precisa saber

É comum recebermos no escritório dúvidas de trabalhadoras e trabalhadores quanto ao seguro-desemprego. Esse texto tem como objetivo esclarecer essas dúvidas mais frequentes e explicar de forma didática os critérios de recebimento deste benefício. O que é o seguro-desemprego? O seguro-desemprego, previsto na Lei 7.998/1990,  é um benefício que tem como finalidade possibilitar assistência financeira …

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Direitos dos trabalhadores em minas de subsolo

Desde a antiguidade as atividades de mineração foram categorizadas como um dos trabalhos cuja execução era mais arriscada. Em tempos pretéritos, a mineração poderia ser considerada uma punição penal, destinada aos condenados por crimes graves. Não obstante, no contexto de um passado não tão distante, podemos citar os mineiros da época da revolução industrial que …

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Principais direitos trabalhistas das mulheres

​No início da participação das mulheres no mercado formal, o trabalho feminino costumava ser explorado sem nenhum critério ou regramento, era comum inclusive o labor de mulheres em serviços fabris de alta insalubridade e com jornadas absolutamente extenuantes. Com o passar dos anos e o aperfeiçoamento das legislações trabalhistas ao redor do globo, novas normativas …

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Juros e Correção monetária na Justiça do Trabalho de acordo com a recente decisão do STF

A discussão sobre a forma de aplicação de juros e correção monetária às decisões judiciais sempre esteve cercada de muitas divergências. Recentemente fora adicionado mais um capítulo a este debate através do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Para que se possa compreender melhor a controvérsia, preparamos essa matéria para sanar todas as dúvidas acerca do tema.

Previdência Pública e privada: Entenda a diferença

Em tempos de crise econômica, é comum que as pessoas comecem a investir em fundos de garantia privados e se preocupem com a situação da previdência nacional, afinal de contas, muita coisa é incerta. Nesse texto, vamos discutir conceitos que dizem respeito à previdência e estabelecer a diferença entre os fundos previdenciários privados e públicos. Vamos a esses conceitos?

Entenda a situação do décimo terceiro e férias na pandemia

Na pandemia, entenda a situação do décimo terceiro salário e férias. Esse vídeo está recheado de informações importantíssimas sobre o tema, como é o caso da proporcionalidade a ser paga para o empregado que teve o contrato suspenso no decorrer do ano, e em que circunstâncias o empregador deve obrigatoriamente pagar de maneira integral o …

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A estabilidade e a indenização após redução de jornada/suspensão contratual

Mais uma vez, Dr. Clodoaldo está marcando presença no nosso canal. Dessa vez com um tema que pauta a realidade de muitos trabalhadores em meio a pandemia: Estabilidade e indenização da estabilidade nos períodos posteriores a suspensão de contratos ou redução de jornada. Saiba como funciona o cálculo da indenização após contratos de redução de …

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